Notícias

Comunicamos que a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou a “Cartilha Mediação Pré-Processual na Justiça do Trabalho”, voltada para a advocacia com orientações práticas sobre a mediação pré-processual na Justiça do Trabalho e seus benefícios. O TST esclarece que “A iniciativa ressalta o papel da mediação como instrumento eficaz para prevenir litígios, reduzir a […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2025, Edição 244-A, Seção 1 – Extra A, página 1, a Medida Provisória nº 1.331/2025, que “Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 […]

Entidade reforça perspectivas econômicas para 2026 e destaca expansão do programa Recircula Brasil como legado da COP-30 A ABIPLAST divulgou o balanço anual da indústria, destacando o desempenho sólido do setor plástico em 2025, as projeções positivas para 2026 e o avanço de iniciativas estruturantes em economia circular, com destaque para a expansão da plataforma […]

Durante o encontro, governo federal anunciou a criação de uma empresa pública para a gestão de dados de reciclagem com base na ferramenta A Plataforma Recircula Brasil, iniciativa do setor plástico, criada em parceria da ABIPLAST (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), foi reconhecida como um dos […]

Compartilhamos abaixo, para conhecimento, a Nota Técnica Jurídica sobre a Cláusula 25ª das CCTs 2024/2026 e 2025/2027, relacionada à CEAG-10 (Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10). ACESSE AQUI O DOCUMENTO Permanecemos à disposição, Equipe SINDIPLAST

Setor de reciclagem deve ganhar protagonismo com as metas de recuperação e de uso de conteúdo reciclado previstas até 2040 No Dia do Reciclador e da Reciclagem do Lixo, celebrado em 22 de novembro, o setor de reciclagem de plásticos vive um momento de expectativa e transformação. Com a publicação do Decreto nº 12.688/2025, que […]

Informamos que foi publicada a Decisão de Diretoria CETESB nº 061/2025/P, que regulamenta o Programa de Conversão de Multas Ambientais. Com essa medida, torna-se possível converter o valor das multas aplicadas pela CETESB em investimentos em projetos de preservação, melhoria e recuperação ambiental, seguindo critérios e procedimentos definidos pela Companhia. A decisão prevê descontos para adesão […]

Comunicamos que a CEAG-10, apresentou no dia de hoje, às 10 horas, a proposta final e definitiva para a renovação da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025. Segue a íntegra da proposta: 1. Reajuste Salarial: INPC integral do período de 01/11/2024 a 31/10/2025 2. Aumento Real: 0,50% (meio por cento) a ser aplicado sobre o INPC […]

Com a publicação do Decreto nº 12.688/2025, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas no país, a ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico manifesta seu apoio à medida, que traz maior segurança jurídica ao setor, mas destaca necessidade de aprimoramentos. A […]

A SP-ÁGUAS, Agência de Águas do Estado de São Paulo, publicou as Deliberações SP-ÁGUAS nº 11 e a SP-ÁGUAS nº 12, em 23/09/2025, que declararam escassez hídrica nas bacias hidrográficas do Alto Tietê e do Rio Piracicaba. Em 25/09/2025, foi publicado o Comunicado SP-ÁGUAS que suspendeu a emissão dos seguintes documentos: – Declarações de dispensa […]