16set

FIESP disponibiliza ferramenta para simular impactos da Reforma Tributária

Empresas associadas ao SINDIPLAST também têm acesso a 18 cartilhas práticas sobre as mudanças tributárias A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) disponibilizou às empresas associadas ao SINDIPLAST uma ferramenta digital para simular os possíveis impactos da Reforma Tributária, especialmente os relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição […]

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02set

ABIPLAST debate caminhos para descarbonização e competitividade da indústria do plástico

Workshop promovido pelo Comitê de Descarbonização discutiu gestão de emissões, mudanças regulatórias e oportunidades para o setor A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), por meio de seu Comitê de Descarbonização, discutiu os impactos da agenda climática para a indústria do plástico e como apoiar as empresas na construção de estratégias para uma economia […]

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21ago

Convenção Coletiva 2026–2027 é celebrada para Vendedores e Viajantes

Informamos que foi celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com a categoria dos Vendedores e Viajantes no Estado de São Paulo, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. A íntegra do instrumento coletivo estará disponível no site da FIESP, em: Áreas de atuação → Relações trabalhistas e […]

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13ago

ORIENTAÇÕES SOBRE INDENIZAÇÃO ADICIONAL E DATA-BASE 2026

Encaminhamos, para conhecimento, a Circular nº 08/2026, que traz orientações detalhadas sobre a aplicação da indenização adicional prevista para as dispensas sem justa causa realizadas no período que antecede a data-base da categoria, conforme disposições normativas vigentes. O documento apresenta os critérios e períodos aplicáveis às empresas, considerando a data-base de 1º de novembro, bem como […]

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22jul

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA A NR-35 E ESTABELECE NOVOS REQUISITOS PARA ESCADAS FIXAS

Comunicamos que o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), de 16.07.2026, a Portaria MTE nº 1.259/2026, que inclui o item 35.4.5 na “Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho em Altura”, além de alterar a redação do seu Anexo III (Escadas de Uso Individual) e da Portaria nº 1.680, de 2 de […]

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20jul

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO NO NOVO SISTEMA DO PAT

Informamos que, em 10/07/2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a prorrogação do prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). “O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado o prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (NovoPAT), que estava […]

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02jul

PORTARIA MTE Nº 1.115/2026 – NOVO CRÉDITO CONSIGNADO

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de junho de 2026, Edição 118, Seção 1, página 117, a Portaria MTE nº 1.115/2026 que “Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento […]

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19jun

NOVO CADASTRO NO SISTEMA DO PAT

Informamos que, em 15/05/2026, foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que o “Novo sistema PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro”. A notícia informa que o novo sistema do PAT: (i) pode ser acessado por AQUI; (ii) concentra os serviços de cadastro e atualização das informações dos participantes do programa; […]

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18jun

JUSTIÇA SUSPENDE PUNIÇÕES DA NR-1 PARA EMPRESAS ASSOCIADAS AO SINDICATOS PATRONAIS FILIADOS À FIESP

Comunicamos que a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo obteve, junto à Justiça Federal de São Paulo, liminar determinando que o Ministério do Trabalho não aplique sanções às empresas associadas aos sindicatos patronais filiados à FIESP em razão de eventual não adequação à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), referente aos riscos […]

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09jun

CIRCULAR DA NOVA NR 10 | SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego publicou no DOU de 01/06/2026, Edição: 101, Seção: 1, Página: 167, a Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10) — Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.” A atualização reduz a […]

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