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Comunicamos foi publicado no DOU, de 06.04.2026, a Lei nº 15.377, de 02.04.2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a inclusão do artigo 169-A. A partir de agora, as empresas deverão fornecer aos seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de […]

Compartilhamos, para conhecimento, a Circular Conjunta que possui orientação quanto à cláusula relativa à Cesta Básica ou Vale Alimentação. CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO

O SINDIPLAST, visando comparar a remuneração e os benefícios oferecidos a seus associados em relação às práticas de mercado, convida a sua empresa a participar de uma pesquisa que irá abranger: PRÁTICAS: – Programa de cargos e salários; – Participação nos resultados; – Avaliação por competências; – Pesquisa de clima; – Outros. CARGOS: – Gerencial; – Coordenação; […]

Comunicamos que a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, através do DMA – Departamento de Meio Ambiente,  está disponibilizando para os associados do SINDIPLAST o “Simulador dos Valores de Licenciamento Ambiental”. Esta ferramenta facilita o cálculo dos valores a serem pagos por ocasião da renovação das Licenças Ambientais, já considerando o Acordo […]

A FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, através do DEINFRA – Departamento de Infraestrutura, está disponibilizando aos Associados do SINDIPLAST,  o Manual Armazenamento de Energia por Bateria – Critérios de Avaliação e Aplicação na Indústria. Trata-se de um guia estratégico desenvolvido para posicionar a sua Indústria na vanguarda. CLIQUE AQUI PARA […]

Comunicamos que foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho entre a FIESP e Sindicatos Patronais filiados, onde o SINDIPLAST participa, e o Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Rodoviários dos Municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, São Lorenço da Serra, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Itaquaquecetuba, com data base em 01 de […]

Cumpre-nos recordar que, nos termos da Portaria MTE nº 3.714/2023, a qual estabeleceu os procedimentos e prazos para a elaboração do Relatório de Transparência Salarial, instituído pela Lei nº 14.611/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.795/2023, durante o mês de fevereiro, os estabelecimentos com 100 (cem) ou mais empregados deverão prestar informações complementares por meio do […]

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicou em 30.01.2026, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria MTE nº 104, que atualiza os códigos de infração, tipificações e critérios aplicáveis a diversas Normas Regulamentadoras – NRs, alterando o anexo II da NR 28. A nova Portaria reforça o critério da […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2025, Edição 248, Seção 1, Página 132, a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025, que “Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.” Consta no normativo que a […]