Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego reabriu, em 13/05/2026, o prazo para Consulta Pública sobre a proposta de novo texto para o Anexo I – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com o correspondente Grau de Risco – GR, da Norma Regulamentadora nº 4-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.
Para contribuir com melhorias ao texto, solicitamos enviar ao SESMET para as sugestões que devem ser encaminhadas AQUI.
O portal ficará aberto para recebimento das contribuições até o dia 29/06/2026 e, após o encerramento do período de submissões, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Permanecemos à disposição,
Equipe SINDIPLAST
