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Caros associados, Comunicamos que foi publicada, pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, no dia 02 de julho de 2025, a Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025, que “tem por escopo reiterar orientações emanadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho quanto ao cumprimento da obrigação do recolhimento do FGTS na conta vinculada do trabalhador nos casos […]

Caros associados, Comunicamos que foi publicada, no Diário Oficial da União – DOU, em 02 de julho de 2025, a Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada […]

Encontro reuniu especialistas para discutir a realidade do setor plástico, seus impactos no cotidiano e as soluções inovadoras para a economia circular Nesta quarta-feira, 25 de junho, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) realizou o workshop “Descomplicando o Plástico: um workshop para jornalistas”, na sede da CNI, em São Paulo. O evento reuniu […]

Caros associados, Informamos que está disponível a Convenção Coletiva de Trabalho 2025, assinada pelo Sindicato de Engenheiros do Estado de São Paulo. O documento traz as condições de trabalho, direitos e deveres aplicáveis ao período vigente. Recomendamos que todos os associados consultem atentamente o conteúdo, a fim de se atualizarem sobre as cláusulas acordadas, benefícios […]

Caros associados, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 03 de junho de 2025, Página 3, Volume 135, Edição nº 109, a LEI Nº 18.153, DE 02 DE JUNHO DE 2025, que “revaloriza os pisos salariais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho […]

Empresas apresentaram ao Governo do Estado de São Paulo documento que posiciona a região como polo de inovação e sustentabilidade As empresas paulistas de reciclagem de plástico, Wise, Ecological, Lar Plásticos, Fortymil, Schutz Vasitex e JBS Ambiental uniram-se para apresentar ao Governo do Estado de São Paulo a “Estratégia paulista de incentivo à Economia Circular”, […]

Caros associados, Informamos que, no dia 16 de maio, foram atualizados os materiais disponibilizados no site do Governo referentes ao “Empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador”, que podem ser acessados no link: Empregador — Ministério do Trabalho e Emprego Aproveitamos para destacar que o FAQ do eSocial também foi atualizado, contendo perguntas e respostas sobre o novo […]

ABIPLAST destaca a liderança da indústria do plástico na economia brasileira trazendo inovação, circularidade e competitividade Neste 25 de maio, Dia da Indústria, a ABIPLAST destaca a relevância do setor para a economia nacional, tanto pela sua capacidade de geração de empregos quanto pela contribuição estratégica à competitividade da indústria brasileira. Com presença transversal nas […]

Caros associados, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, no dia 15/05/2025, a Portaria MTE nº 765, que prorroga para 25 de maio de 2026, o início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais e Gerenciamento de […]

Caros associados, Informamos que, conforme comunicado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de 16 de maio de 2025, todos os prazos processuais deverão ser contados pelas publicações no Diário Eletrônico de Justiça Nacional (DJEN) ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Dessa forma, todos os tribunais do país devem […]