06set

DECRETO Nº 11.678/2023 – REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PAT

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 31/08/2023, Edição: 167, Seção: 1, Página: 13, o Decreto nº 11.678/2023, que “Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador.”  Breve histórico de normativos sobre o tema:  A Lei nº 14.442/2022, […]

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05set

SEMINÁRIO COMPETITIVIDADE CHEGA À 13ª EDIÇÃO

Promovido pela ABIPLAST, SINDIPLAST e Plásticos em Revista, evento de 2023 irá debater as novas oportunidades dos plásticos São Paulo, setembro de 2023 – Resistência às incertezas, adequação à sustentabilidade e capacidade para abrir caminhos e inspirar investimentos serão os temas centrais da 13ª edição do Seminário Competitividade, promovido pela ABIPLAST e SINDIPLAST, em parceria […]

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04set

EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDIPLAST – 27 DE SETEMBRO DE 2023

O Presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico – Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo – SINDIPLAST, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consoante com o disposto no respectivo Estatuto Social Artigo 25, parágrafo único e em cumprimento ao conteúdo dos artigos 612 e 859 da CLT, […]

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31ago

Implementação do Sistema de Processo Eletrônico do MTE (SEI-MTE)

Desde 28 de agosto está em funcionamento o Sistema de Processo Eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego. Portanto, todos os serviços que antes eram realizados pelo sistema SEI do Ministério da Economia, agora devem ser realizados perante o sistema SEI do Ministério do Trabalho e Emprego. Aproveitamos para encaminhar o “Manual de Usuário Externo […]

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10ago

SINDIPLAST ELEGE NOVA DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2023 a 2027

José Ricardo Roriz Coelho é reeleito à presidência para conduzir a entidade por mais quatro anos Nesta segunda-feira (7), aconteceu a assembleia para eleição da nova chapa do conselho administrativo do SINDIPLAST para o mandato de 2023 a 2027. José Ricardo Roriz Coelho foi reeleito ao cargo de presidente dos Conselhos da ABIPLAST e do […]

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08ago

CIRCULAR SOBRE A REGRA DO TRINTIDIO

INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84 – NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE DO ANO DE 2023 Com efeito, registra-se que ainda estão em vigor as Leis nº 6.708, de 30.10.1979 e a 7.238, de 28.10.1984, em […]

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06jul

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDIPLAST | 7 DE AGOSTO DE 2023

O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO, TRANSFORMAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDIPLAST, inscrito no CNPJ/MF sob nº 62.506.175/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 2439, 8º andar, conjunto 81 e 82, Cerqueira Cesar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, convoca os associados, nos termos do […]

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05jul

LEI 14.611/2023 – ALTERA O ART. 461 DA CLT E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, no dia 04/07/2023, edição: 125, seção: 1, página: 1, a Lei nº 14.611, de 04 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, […]

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04jul

RECEITA FEDERAL ADIA O PRAZO PARA INCLUSÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS NO eSOCIAL

Informamos que na edição extra do Diário Oficial da União, de 30 de junho, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.147, DE 30 DE JUNHO DE 2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega da Declaração de […]

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01jun

SALÁRIO MÍNIMO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicamos que, de acordo com a Lei nº 17.692, promulgada pelo Governo do Estado de São Paulo e publicada no DOE em 25/05/2023, o Salário-Mínimo no Estado de São Paulo passa a ser de R$1.550,00 (Hum mil e quinhentos e cinquenta reais) por mês a partir de 01/06/2023. Desta forma a Cláusula 9ª SALÁRIO DE […]

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