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Caros associados, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 03 de junho de 2025, Página 3, Volume 135, Edição nº 109, a LEI Nº 18.153, DE 02 DE JUNHO DE 2025, que “revaloriza os pisos salariais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho […]

Empresas apresentaram ao Governo do Estado de São Paulo documento que posiciona a região como polo de inovação e sustentabilidade As empresas paulistas de reciclagem de plástico, Wise, Ecological, Lar Plásticos, Fortymil, Schutz Vasitex e JBS Ambiental uniram-se para apresentar ao Governo do Estado de São Paulo a “Estratégia paulista de incentivo à Economia Circular”, […]

Caros associados, Informamos que, no dia 16 de maio, foram atualizados os materiais disponibilizados no site do Governo referentes ao “Empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador”, que podem ser acessados no link: Empregador — Ministério do Trabalho e Emprego Aproveitamos para destacar que o FAQ do eSocial também foi atualizado, contendo perguntas e respostas sobre o novo […]

ABIPLAST destaca a liderança da indústria do plástico na economia brasileira trazendo inovação, circularidade e competitividade Neste 25 de maio, Dia da Indústria, a ABIPLAST destaca a relevância do setor para a economia nacional, tanto pela sua capacidade de geração de empregos quanto pela contribuição estratégica à competitividade da indústria brasileira. Com presença transversal nas […]

Caros associados, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, no dia 15/05/2025, a Portaria MTE nº 765, que prorroga para 25 de maio de 2026, o início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais e Gerenciamento de […]

Caros associados, Informamos que, conforme comunicado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de 16 de maio de 2025, todos os prazos processuais deverão ser contados pelas publicações no Diário Eletrônico de Justiça Nacional (DJEN) ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Dessa forma, todos os tribunais do país devem […]

Caros associados, Encaminhamos para conhecimento o comunicado conjunto elaborado pela CEAG-10, Fetquim e Fequimfar com orientações importantes sobre a aplicação da Cláusula 15ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, referente ao benefício de vale-alimentação ou cesta básica. O documento esclarece pontos específicos sobre os critérios de concessão do benefício e situações em que ele se […]

Caros associados, Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no site do Governo Comunicado aos Empregadores – Crédito do Trabalhador, com orientações sobre o tratamento do CPF e do Código da Instituição Financeira para desconto do empréstimo consignado no salário do trabalhador, referente à Competência de maio/2025: “O Ministério do Trabalho e […]

Caros associados, Comunicamos que, conforme matéria divulgada pelo MTE, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou no dia 24 de abril, que a inclusão dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), terá início em 26 de maio, em caráter educativo e orientativo pelo […]

Prezado Associado, Informamos que o início da vigência da NR01 – Riscos Psicossociais no Trabalho foi adiado por um ano, permitindo que as empresas se adaptem ao novo regramento. As seguintes ações estão previstas: 1. O Ministério do Trabalho e Emprego elaborará, dentro de 30 dias, um GUIA sobre os Riscos Psicossociais no Trabalho. 2. […]