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Caros associados, Comunicamos que, conforme matéria divulgada pelo MTE, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou no dia 24 de abril, que a inclusão dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), terá início em 26 de maio, em caráter educativo e orientativo pelo […]

Prezado Associado, Informamos que o início da vigência da NR01 – Riscos Psicossociais no Trabalho foi adiado por um ano, permitindo que as empresas se adaptem ao novo regramento. As seguintes ações estão previstas: 1. O Ministério do Trabalho e Emprego elaborará, dentro de 30 dias, um GUIA sobre os Riscos Psicossociais no Trabalho. 2. […]

Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo – SINDIPLAST, inscrito no CNPJ/MF sob nº 62.506.175/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 2439, 8º andar, Cerqueira César, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo – convoca as empresas associadas deste Sindicato, nos termos do seu […]

Caro associado, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de abril de 2025, a Portaria MTE nº 547, de 11 de abril de 2025 que “dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de […]

Caro associado, Conforme já divulgado anteriormente, o SINDIPLAST impetrou Mandado de Segurança e conseguiu Liminar que desobriga as EMPRESAS ASSOCIADAS de publicar o Relatório de Transparência Salarial enquanto a liminar estiver em vigor, mas está obrigada a seguir os demais procedimentos que constam na Lei. Desta forma, continuaremos a informar as exigências leais relativas a […]

Caro associado, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 04 de abril de 2025, a Instrução Normativa SIT/MTE nº 02, de 03 de abril de 2025, que “dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das contribuições sociais instituídas pela […]

Caro associado, Comunicamos que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo (MTE-SP) assinaram no dia 14/03/2025 um ajuste de cooperação técnica para evitar que máquinas e equipamentos em desacordo com a Norma Regulamentadora nº 12 (NR12) e […]

Caro associado, Comunicamos que foi publicado no portal www.gov.br, na data de 03/02/2025, o período para o preenchimento das informações complementares para elaboração do Relatório de Transparência Salarial. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, estabelecimentos com 100 ou mais empregados terão de 03/02/2025 até 28/02/2025 para prestarem informações no Portal Emprega Brasil. Assim […]

Evento terá espaços dedicados para apresentação de projetos inovadores, abordagem de economia circular e reciclagem e demonstração de máquinas e equipamentos A quarta edição da Plástico Brasil 2025, maior feira de soluções para a indústria do plástico da América Latina, será realizada de 24 a 28 de março, no São Paulo Expo. O evento, que […]