noticias

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicou em 30.01.2026, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria MTE nº 104, que atualiza os códigos de infração, tipificações e critérios aplicáveis a diversas Normas Regulamentadoras – NRs, alterando o anexo II da NR 28. A nova Portaria reforça o critério da […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2025, Edição 248, Seção 1, Página 132, a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025, que “Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.” Consta no normativo que a […]

Comunicamos que a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou a “Cartilha Mediação Pré-Processual na Justiça do Trabalho”, voltada para a advocacia com orientações práticas sobre a mediação pré-processual na Justiça do Trabalho e seus benefícios. O TST esclarece que “A iniciativa ressalta o papel da mediação como instrumento eficaz para prevenir litígios, reduzir a […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2025, Edição 244-A, Seção 1 – Extra A, página 1, a Medida Provisória nº 1.331/2025, que “Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 […]

Entidade reforça perspectivas econômicas para 2026 e destaca expansão do programa Recircula Brasil como legado da COP-30 A ABIPLAST divulgou o balanço anual da indústria, destacando o desempenho sólido do setor plástico em 2025, as projeções positivas para 2026 e o avanço de iniciativas estruturantes em economia circular, com destaque para a expansão da plataforma […]

Durante o encontro, governo federal anunciou a criação de uma empresa pública para a gestão de dados de reciclagem com base na ferramenta A Plataforma Recircula Brasil, iniciativa do setor plástico, criada em parceria da ABIPLAST (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), foi reconhecida como um dos […]

Compartilhamos abaixo, para conhecimento, a Nota Técnica Jurídica sobre a Cláusula 25ª das CCTs 2024/2026 e 2025/2027, relacionada à CEAG-10 (Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10). ACESSE AQUI O DOCUMENTO Permanecemos à disposição, Equipe SINDIPLAST

Setor de reciclagem deve ganhar protagonismo com as metas de recuperação e de uso de conteúdo reciclado previstas até 2040 No Dia do Reciclador e da Reciclagem do Lixo, celebrado em 22 de novembro, o setor de reciclagem de plásticos vive um momento de expectativa e transformação. Com a publicação do Decreto nº 12.688/2025, que […]

Informamos que foi publicada a Decisão de Diretoria CETESB nº 061/2025/P, que regulamenta o Programa de Conversão de Multas Ambientais. Com essa medida, torna-se possível converter o valor das multas aplicadas pela CETESB em investimentos em projetos de preservação, melhoria e recuperação ambiental, seguindo critérios e procedimentos definidos pela Companhia. A decisão prevê descontos para adesão […]