Autor: Sindiplast

Comunicamos que o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), de 16.07.2026, a Portaria MTE nº 1.259/2026, que inclui o item 35.4.5 na “Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho em Altura”, além de alterar a redação do seu Anexo III (Escadas de Uso Individual) e da Portaria nº 1.680, de 2 de […]

Informamos que, em 10/07/2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a prorrogação do prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). “O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado o prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (NovoPAT), que estava […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de junho de 2026, Edição 118, Seção 1, página 117, a Portaria MTE nº 1.115/2026 que “Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento […]

Informamos que, em 15/05/2026, foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que o “Novo sistema PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro”. A notícia informa que o novo sistema do PAT: (i) pode ser acessado por AQUI; (ii) concentra os serviços de cadastro e atualização das informações dos participantes do programa; […]

Comunicamos que a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo obteve, junto à Justiça Federal de São Paulo, liminar determinando que o Ministério do Trabalho não aplique sanções às empresas associadas aos sindicatos patronais filiados à FIESP em razão de eventual não adequação à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), referente aos riscos […]

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego publicou no DOU de 01/06/2026, Edição: 101, Seção: 1, Página: 167, a Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10) — Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.” A atualização reduz a […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 28 de maio de 2026, Página 2, Volume 136, Edição nº 100, a LEI Nº 18.471, DE 27 DE MAIO DE 2026, o salário mínimo paulista, que “revaloriza os pisos salariais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de […]

Divulgamos, para conhecimento, a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDIPLAST e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo. Ressaltamos que os engenheiros constituem categoria profissional diferenciada e, dessa forma, as disposições previstas na referida Convenção Coletiva de Trabalho são aplicáveis aos empregados registrados na função de “Engenheiro”. CLIQUE AQUI E ACESSE A CCT ASSINADA Permanecemos à disposição, Equipe SINDIPLAST

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego reabriu, em 13/05/2026, o prazo para Consulta Pública sobre a proposta de novo texto para o Anexo I – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com o correspondente Grau de Risco – GR, da Norma Regulamentadora nº 4-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E […]