Autor: Sindiplast

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego publicou no DOU de 01/06/2026, Edição: 101, Seção: 1, Página: 167, a Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10) — Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.” A atualização reduz a […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 28 de maio de 2026, Página 2, Volume 136, Edição nº 100, a LEI Nº 18.471, DE 27 DE MAIO DE 2026, o salário mínimo paulista, que “revaloriza os pisos salariais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de […]

Divulgamos, para conhecimento, a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDIPLAST e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo. Ressaltamos que os engenheiros constituem categoria profissional diferenciada e, dessa forma, as disposições previstas na referida Convenção Coletiva de Trabalho são aplicáveis aos empregados registrados na função de “Engenheiro”. CLIQUE AQUI E ACESSE A CCT ASSINADA Permanecemos à disposição, Equipe SINDIPLAST

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego reabriu, em 13/05/2026, o prazo para Consulta Pública sobre a proposta de novo texto para o Anexo I – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com o correspondente Grau de Risco – GR, da Norma Regulamentadora nº 4-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 05 de maio de 2026, edição nº 82, seção 3, o Edital nº 01/2026, de 05 de maio de 2026, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o qual dispõe sobre o início da obrigatoriedade da […]

Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo – SINDIPLAST, inscrito no CNPJ/MF sob nº 62.506.175/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 2439, 8º andar, Cerqueira César, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo – convoca as empresas associadas deste Sindicato, nos termos do seu […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com as 27 federações estaduais da indústria, 98 associações setoriais e 741 sindicatos industriais, divulgou um manifesto, na última semana, em que expressa preocupação com as propostas de redução da jornada de trabalho semanal e o fim da escala 6×1 em discussão no Congresso Nacional. O documento reforça que, embora […]

A CETESB publicou a Resolução nº 017/2026/P, de 20 de março de 2026, que adequa os procedimentos de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo às disposições da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025). Em relação às tipologias de empreendimentos e atividades definidas no Regulamento da Lei Estadual nº 997/1976, aprovado pelo Decreto […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 01/04/2026, Edição: 62, Seção: 1, Página: 1, a Lei nº 15.371/2026, que “Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de […]