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Divulgamos a publicação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido decorrente do coronavírus (covid-19). Tal programa prevê o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do […]

A indústria de transformação e reciclagem de plástico desempenha, continuamente, papel fundamental na rotina de seus consumidores. Ela se faz presente nos mais variados produtos como embalagens, eletrodomésticos e eletrônicos, artigos para construção civil, agricultura e para a indústria automotiva, por exemplo, bem como na recuperação de resíduos recicláveis pós-consumo. Em meio a crise pandêmica […]

Neste momento delicado pelo qual passa todo o planeta, é essencial um posicionamento da ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico –, pontuando de maneira séria, transparente e franca os enormes desafios que temos diante de todos nós (sociedade, lideranças, empresários e autoridades brasileiras). A questão humanitária deve vir em primeiro lugar. Evitar a […]

A CEAG-10 informa que acabou de ser editada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928/2020, que no seu artigo 2º, textualmente, determina, que: “Fica revogado o artigo 18 da Medida Provisória nº 927 de 22.03.2020”. Portanto, o artigo 18 da MP 927/2020, está extinto (revogado), assim, as Empresas não deverão utilizar a regra de suspensão do contrato […]

O Presidente da República editou a MEDIDIA PROVISÓRIA Nº 927, de 22.03.2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, a CEAG-10 destaca de forma bem objetiva os aspectos mais relevantes do conteúdo da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, a saber: Para o […]

Micro, pequenas e médias empresas terão à disposição financiamentos para estimular a economia e mitigar efeitos da pandemia; setores de Turismo, Cultura e Economia Criativa, além do Comércio, terão condições diferenciadas Destaques SP libera R$ 500 milhões para aquecer economia do Estado no enfrentamento à pandemia do coronavírus. São R$ 275 milhões para o setor […]

Neste momento de crise por conta do novo Coronavírus, muitos empresários têm dúvidas sobre o que é permitido pela legislação trabalhista. Enviamos abaixo manifestação conjunta da Comissão de Estudos e Apoio do Grupo 10 – CEAG10. A intenção é dar a maior flexibilidade e agilidade possível para as questões emergenciais na área trabalhista como férias […]

Como todos vêm acompanhando, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que vivemos uma pandemia do novo coronavírus. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento do novo coronavírus. Nossa missão agora é nos mobilizar para diminuir a velocidade com que o vírus se […]