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CIRCULAR Nº 02/2023 – DOU – PORTARIA 4.372/2022 – ALTERAÇÃO NR-35

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 29/12/2022, Edição: 245, Seção: 1, Página: 960, a Portaria MTP nº 4.372/2022, que “Altera a Portaria nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022, para incluir as regras de aplicabilidade do Anexo III da Norma Regulamentadora nº 35 às escadas fixas já […]

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CIRCULAR Nº 01/2023 – DOU – PORTARIA 4.370/2022 – ALTERAÇÃO PORTARIA 671/2021 – REGISTRO DE EMPREGADO E ANOTAÇÃO DE CTPS

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 29/12/2022, Edição: 245, Seção: 1, Página: 960, a Portaria MTP nº 4.370/2022, que “Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital previsto no § 3º do art. 29 […]

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CIRCULAR Nº 147/2022 – DOU – PORTARIA 4.198 2022 – ALTERAÇÕES PORTARIA 671 2021

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 21/12/2022, Edição: 239, Seção: 1, Página: 359, a Portaria MTP nº 4.198/2022, que “Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações […]

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CIRCULAR Nº 145/2022 – DOU – PORTARIA 4.227 2022 – PAT

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2022, Edição: 240, Seção: 1, Página: 1134, a Portaria MTP nº 4.227/2022, que “Disciplina as regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulada pelo […]

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LEI 14.457/2022 | PROGRAMA EMPREGA+MULHERES

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 1, Página 3, a promulgação da parte vetada da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. O Congresso nacional rejeitou o veto parcial do Presidente Jair Bolsonaro referente à Lei nº 14.457/2022 (conversão em […]

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CIRCULAR Nº 144/2022 – DOU – PORTARIA 4.219 2022 – CIPA E ASSÉDIO SEXUAL

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2022, Edição: 240, Seção: 1, Página: 1133, a Portaria MTP nº 4.219/2022, que “Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022.” A Lei […]

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VALGROUP DESENVOLVE EMBALAGEM RECICLÁVEL COM INTEGRIDADE E ALTA BARREIRA A UMIDADE PARA AS CÁPSULAS COMPOSTÁVEIS DA NESTLÉ NO BRASIL

A Nestlé anunciou, recentemente, o Nescafé Dolce Gusto NEO. O Brasil é o primeiro país a receber a inovação e produzirá 100% das cápsulas compostáveis na fábrica sustentável de Nescafé Dolce Gusto. Para que as cápsulas cheguem até o consumidor de forma segura, a Valgroup – uma das maiores produtoras, transformadoras e recicladoras de embalagens […]

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19dez

BOAS FESTAS! AVISO DE RECESSO

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19dez

MUSEU CATAVENTO RECEBE ESPAÇO INTERATIVO SOBRE ECONOMIA CIRCULAR DO PLÁSTICO

Parceria com o Movimento Plástico Transforma tem como objetivo mostrar a importância da destinação correta dos resíduos plásticos para o desenvolvimento da economia circular e os benefícios ao meio ambiente Promover uma experiência interativa que resulte em uma nova percepção sobre o plástico, a reciclagem e a economia circular. Essa é a proposta do espaço […]

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13dez

CIRCULAR Nº 139/2022 – DOU – MP 1143 2022 – SALÁRIO MÍNIMO

Foi publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro 2022, Seção 1 – Extra A, Edição 232-A, pág. 1, a Medida Provisória nº 1.143/2022, que “dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023”: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe […]

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