11mar

SANCIONADA LEI QUE PREVÊ RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL

Comunicamos que foi publicada no D.O.U. no dia 09/03/2022 a Lei nº 14.311 que altera a Lei nº 14.151/2021, sobre o afastamento da empregada gestante não vacinada contra o Coronavírus SARS-Cov-2 do posto de trabalho presencial. A Lei nº 14.151 foi omissa em alguns aspectos criando situações conflitantes para a empresa e a nova Lei […]

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22fev

CONSULTA PÚBLICA: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PPB – COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO

Caro associado, Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 10 de fevereiro de 2022, a Consulta Pública n° 05, com proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “Compostos de Resina de Polietileno e Masterbatches de Polietileno”, industrializados na Zona Franca de Manaus. As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo […]

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26jan

PORTARIA IMASUL MS

Caros associados, Caso sua empresa efetue venda dos seus produtos no Mato Grosso do Sul, orientamos que verifique se os mesmos constam na relação publicada pelo IMASUL ( Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul). PORTARIA IMASUL-MS N. 1054, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a relação dos Fabricantes e […]

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21jan

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12/2022 – REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 20/01/2021, Edição: 14, Seção: 1, Página: 72, a Portaria Interministerial MTP/ME nº 12/2022, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos […]

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03jan

DECISÃO DE DIRETORIA CETESB – ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Comunicamos que a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo publicou no dia 16/12/2021 a Decisão de Diretoria DD127/2021, tornando obrigatório a apresentação e comprovação do Programa de Logística Reversa para a renovação do Licenciamento Ambiental. Informamos que em nosso Setor, a  Decisão de Diretoria não alterou a anterior, ou seja, para as […]

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03jan

PORTARIA Nº 1.010 – QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) EM MEIO ELETRÔNICO

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 27/12/2021, edição 243, seção 1, pág. 181, a Portaria nº 1.010 do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera a Portaria nº 313, de 22/09/2021, dispondo sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário. A nova Portaria determina que, a partir de 01/01/2023, […]

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03jan

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 31/12/2021 a Medida Provisória Nº.1091 estabelecendo o novo valor do salário-mínimo, ficando da Seguinte forma: Salário Mínimo Mensal R$ 1.212,00 ( Hum mil e duzentos e doze reais), Salário Mínimo Diário R$40,40 (Quarenta reais e quarenta centavos) e Salário Mínimo Horário R$5,51 (cinco reais e cinquenta e […]

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23dez

SÃO SILVESTRE RECICLARÁ COPOS PLÁSTICOS UTILIZADOS POR PARTICIPANTES DA CORRIDA

Parceria entre o Movimento Plástico Transforma e a Organização da Prova viabilizará coleta de copos plásticos utilizados para reciclagem e transformação dos itens Os copos plásticos de água distribuídos a todos os participantes da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre, no próximo dia 31 de dezembro, na capital paulista, voltarão para a sociedade como caixas […]

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16nov

ABIPLAST PROMOVE O 38º ENCONTRO NACIONAL DO PLÁSTICO

Evento acontece no dia 2 de dezembro, a partir das 14h30 A ABIPLAST promove, no próximo dia 2 de dezembro, a partir das 14h30, o 38º Encontro Nacional do Plástico – ENP, que reúne empresas da cadeia produtiva do plástico. Mais uma vez, o evento será realizado virtualmente, devido à pandemia do coronavírus. Nesta edição […]

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11nov

PUBLICADO DECRETO Nº 10.854 QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Comunicamos que o Governo Federal publicou em 10/11/2021 o Decreto Nº 10.854, que regulamenta as disposições relativas à Legislação Trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação de Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista e altera o Decreto Nº9.580 de 22/11/2018. Acesse na íntegra o Decreto Nº 10.854

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