trabalhista

Conforme comunicado da CEAG10, informamos que no dia 30/04/2019 foram encerradas oficialmente as negociações com os Sindicatos Profissionais que representam os Trabalhadores das Indústrias Química no Estado de São Paulo. Atualmente temos duas Federações em que os Sindicatos são filiados e um Sindicato independente. A Fequimfar – Força – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, […]

Comunicamos que foi publicado na edição extra 81 A do Diário Oficial da União, no dia 29 de abril de 2020, Seção 1, página 1, a Medida Provisória nº 959/2020, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a […]

Comunicamos que em 29 de abril de 2020, em sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi concluído o julgamento de decisão cautelar a respeito de 7 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 6342, ADI 6344, ADI 6346,ADI 6348, ADI 6349, ADI 6352, ADI 6354) tratando de aspectos da Medida Provisória 927/2020. No julgamento, o […]

A CEAG-10 informa que acabou de ser editada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928/2020, que no seu artigo 2º, textualmente, determina, que: “Fica revogado o artigo 18 da Medida Provisória nº 927 de 22.03.2020”. Portanto, o artigo 18 da MP 927/2020, está extinto (revogado), assim, as Empresas não deverão utilizar a regra de suspensão do contrato […]

Foi publicada a Portaria nº 1.419, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 23/12/2019, que consolidou o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As datas alteradas estão destacadas (em vermelho) na tabela abaixo. Observem que na 3ª fase do GRUPO 03 houve um escalonamento que […]

Atos normativos publicados no Diário Oficial da União – DOU em 10/12/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia: PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas – O novo texto proporcionou maior segurança […]

 Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 12 de dezembro de 2019, Edição: 240, Seção: 1, Página 3, a Lei nº 13.932. Trata-se da conversão da MP nº 889/2019 em lei, a qual, dentre outros temas, dispõe sobre novas modalidades de saques de contas de FGTS. Ademais, destaca-se que […]

CIRCULAR Comunicamos que no dia 31/10/2019, assinamos com a FEQUIMFAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas do Estado de São Paulo e com a FETQUIM – Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT, TERMO DE COMPROMISSO, dando como aceita a proposta Patronal entregue no dia 18/10/2019 para a Renovação da […]

Prezados (as), Comunicamos que nesta data a CEAG-10 Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10 Químicos. Representando os Sindicatos abaixo: SINDIPLAST, SIPATESP, SINPROQUIM, SITIVESP, SIRESP, SINPRIFERT, SINDAN, SINDIVEG, SIRESP e SINAESP. Apresentou a Bancada dos Trabalhadores, representada pela FEQUIMFAR – FORÇA e FETIQUIM-CUT, a proposta para Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019, ficando […]

REGRAS DE TRANSIÇÃO SOBRE PRODUTOS CONTROLADOS DA POLÍCIA FEDERAL PARA EMPRESAS JÁ LICENCIADAS E NOVAS SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO   Em vista da entrada em vigor, em 01/09/2019, da Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº240/2019, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos […]