Ano: 2025

ABIPLAST destaca a liderança da indústria do plástico na economia brasileira trazendo inovação, circularidade e competitividade Neste 25 de maio, Dia da Indústria, a ABIPLAST destaca a relevância do setor para a economia nacional, tanto pela sua capacidade de geração de empregos quanto pela contribuição estratégica à competitividade da indústria brasileira. Com presença transversal nas […]

Caros associados, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, no dia 15/05/2025, a Portaria MTE nº 765, que prorroga para 25 de maio de 2026, o início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais e Gerenciamento de […]

Caros associados, Informamos que, conforme comunicado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de 16 de maio de 2025, todos os prazos processuais deverão ser contados pelas publicações no Diário Eletrônico de Justiça Nacional (DJEN) ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Dessa forma, todos os tribunais do país devem […]

Caros associados, Encaminhamos para conhecimento o comunicado conjunto elaborado pela CEAG-10, Fetquim e Fequimfar com orientações importantes sobre a aplicação da Cláusula 15ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, referente ao benefício de vale-alimentação ou cesta básica. O documento esclarece pontos específicos sobre os critérios de concessão do benefício e situações em que ele se […]

Caros associados, Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no site do Governo Comunicado aos Empregadores – Crédito do Trabalhador, com orientações sobre o tratamento do CPF e do Código da Instituição Financeira para desconto do empréstimo consignado no salário do trabalhador, referente à Competência de maio/2025: “O Ministério do Trabalho e […]

Caros associados, Comunicamos que, conforme matéria divulgada pelo MTE, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou no dia 24 de abril, que a inclusão dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), terá início em 26 de maio, em caráter educativo e orientativo pelo […]

Prezado Associado, Informamos que o início da vigência da NR01 – Riscos Psicossociais no Trabalho foi adiado por um ano, permitindo que as empresas se adaptem ao novo regramento. As seguintes ações estão previstas: 1. O Ministério do Trabalho e Emprego elaborará, dentro de 30 dias, um GUIA sobre os Riscos Psicossociais no Trabalho. 2. […]

Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo – SINDIPLAST, inscrito no CNPJ/MF sob nº 62.506.175/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 2439, 8º andar, Cerqueira César, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo – convoca as empresas associadas deste Sindicato, nos termos do seu […]

Caro associado, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de abril de 2025, a Portaria MTE nº 547, de 11 de abril de 2025 que “dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de […]

Caro associado, Conforme já divulgado anteriormente, o SINDIPLAST impetrou Mandado de Segurança e conseguiu Liminar que desobriga as EMPRESAS ASSOCIADAS de publicar o Relatório de Transparência Salarial enquanto a liminar estiver em vigor, mas está obrigada a seguir os demais procedimentos que constam na Lei. Desta forma, continuaremos a informar as exigências leais relativas a […]