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Informamos que foi determinado pela Prefeitura do Município de São Paulo por meio do Decreto Municipal nº 60.131 de 18/03/2021, a antecipação dos feriados dos dias 03/06/2021, 20/11/2021, 25/01/2022, 16/06/2022 e 20/11/2022. Ocorre que o Artigo 2º do Decreto Municipal diz: Artigo 2º O disposto no Artigo 1º deste Decreto não se aplica as Unidades […]

Divulgamos abaixo Circular Conjunta da CEAG10, representante do Setor Patronal da Indústria Química e Plástica, e das Federações FEQUIMFAR e FETQUIM que representam os Trabalhadores do Setor Químico e Plástico no Estado de São Paulo. A respectiva circular orienta que a Indústrias abonem as horas comprovadamente despendidas para tomar as duas doses da Vacina contra […]

Comunicamos que foi publicada no dia 12/02/2021 a Portaria SEPRT/ME Nº1809 que alterou o anexo da Portaria SEPRT Nº604 de 18/06/2019, incluindo a INDÚSTRIA QUÍMICA no anexo, item 37. Como se pode verificar no Quadro a que se refere o art. 577 da CLT , a Indústria de Transformação de Material Plástico e a Indústria […]

Comunicamos que no dia 0/02/2021 foi publicado por meio da Portaria SEPTR/ME nº1.295 a prorrogação do início da vigência do Programa de Gerenciamento de Riscos e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais para o dia 02 de agosto de 2021. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Comunicamos que em 01.01.2021 entrou em vigor a Portaria N° 280 de 29.06.2020 do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que instituiu a obrigatoriedade da utilização do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR toda vez que a indústria necessitar encaminhar os seus resíduos para a indústria de reciclagem ou armazenamento temporário ou final, sendo […]

Em 2019 o volume reciclado foi de 838 mil toneladas de plástico pós-consumo enquanto em 2018 foram recicladas 757 mil toneladas.

Aniversário de SP! Em virtude do feriado, não haverá expediente neste dia.

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 13 de janeiro de 2021, Edição: 8, Seção: 1, Página 22, a Portaria Nº 396/2021, que dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte. A Portaria nº 396/2021 estabelece as situações […]

Comunicamos que foi publicada no dia 31/12/2020 no Diário Oficial da União a Medida Provisória Nº 1021/2020 que estipulou o valor do Salário Mínimo Nacional a ser praticado a partir de 01/01/2021, ficando da seguinte forma: – Salário Mínimo mensal R$1.100,00 ( Hum mil e Cem reais) – Salário Mínimo diário R$ 36,67 (Trinta e seis […]