28abr

PRAZO DE ADEQUAÇÃO PARA EXIGÊNCIAS DA NR1 | RISCOS PSICOSSOCIAIS

Caros associados, Comunicamos que, conforme matéria divulgada pelo MTE, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou no dia 24 de abril, que a inclusão dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), terá início em 26 de maio, em caráter educativo e orientativo pelo […]

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24abr

ADIAMENTO DA VIGÊNCIA DA NR01 – RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

Prezado Associado, Informamos que o início da vigência da NR01 – Riscos Psicossociais no Trabalho foi adiado por um ano, permitindo que as empresas se adaptem ao novo regramento. As seguintes ações estão previstas: 1. O Ministério do Trabalho e Emprego elaborará, dentro de 30 dias, um GUIA sobre os Riscos Psicossociais no Trabalho. 2. […]

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23abr

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo – SINDIPLAST, inscrito no CNPJ/MF sob nº 62.506.175/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 2439, 8º andar, Cerqueira César, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo – convoca as empresas associadas deste Sindicato, nos termos do seu […]

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22abr

EMISSÃO DE CERTIDÕES DE CUMPRIMENTO DE COTAS – PCD E APRENDIZAGEM 

Caro associado, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de abril de 2025, a Portaria MTE nº 547, de 11 de abril de 2025 que “dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de […]

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16abr

PORTARIA CONJUNTA INSTITUI O PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS E O SEU COMITÊ GESTOR

Caro associado, Conforme já divulgado anteriormente, o SINDIPLAST impetrou Mandado de Segurança e conseguiu Liminar que desobriga as EMPRESAS ASSOCIADAS de publicar o Relatório de Transparência Salarial enquanto a liminar estiver em vigor, mas está obrigada a seguir os demais procedimentos que constam na Lei. Desta forma, continuaremos a informar as exigências leais relativas a […]

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10abr

GOVERNO FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Caro associado, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 04 de abril de 2025, a Instrução Normativa SIT/MTE nº 02, de 03 de abril de 2025, que “dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das contribuições sociais instituídas pela […]

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