Divulgamos abaixo Nota Técnica elaborado pelo Departamento Jurídico Estratégico da FIESP, sobre a a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal nas ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória nº927/2020, especificamente sobre o “Coronavírus como doença relacionada ao trabalho.
NOTA TÉCNICA – O Coronavírus como Doença relacionada ao Trabalho em face da Decisão do STF
Ficamos à disposição.
