03abr

SINDIPLAST DERRUBA LEI MUNICIPAL QUE PROIBIA FORNECIMENTO DE DESCARTÁVEIS EM SÃO PAULO

  Nesta quarta-feira (1/4), o SINDIPLAST conseguiu derrubar a lei municipal (nº 17.261/2020) que proibia o fornecimento de copos, talheres, pratos e outro utensílios de plásticos descartáveis. O sindicato argumentou sobre a importância dos materiais neste momento de pandemia, tanto para uso de delivery – com o isolamento social imperando há duas semanas – como, […]

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02abr

PUBLICADA MP QUE TRATA SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Divulgamos a publicação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido decorrente do coronavírus (covid-19). Tal programa prevê o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do […]

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30mar

TAXA PARA O FUNDO DE INCLUSÃO SOCIAL – PRAZO PRORROGADO

EMPRESAS DO RAMO PLÁSTICO – TRANSFORMAÇÃO E RECICLAGEM Diante do atual cenário reflexo da medidas emergenciais de combate ao COVID-19, o SINDIPLAST, visando preservar as Empresas e consequentemente os empregos, comunica quer decidiu prorrogar por 45 ( quarenta e cinco) dias o vencimento da 4ª parcela do Fundo de Inclusão Social Cláusula 75ª da CCT – […]

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27mar

EM MEIO A CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS, INDÚSTRIA DO PLÁSTICO SEGUE TRANSFORMANDO

A indústria de transformação e reciclagem de plástico desempenha, continuamente, papel fundamental na rotina de seus consumidores. Ela se faz presente nos mais variados produtos como embalagens, eletrodomésticos e eletrônicos, artigos para construção civil, agricultura e para a indústria automotiva, por exemplo, bem como na recuperação de resíduos recicláveis pós-consumo. Em meio a crise pandêmica […]

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27mar

POSICIONAMENTO ABIPLAST SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Neste momento delicado pelo qual passa todo o planeta, é essencial um posicionamento da ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico –, pontuando de maneira séria, transparente e franca os enormes desafios que temos diante de todos nós (sociedade, lideranças, empresários e autoridades brasileiras). A questão humanitária deve vir em primeiro lugar. Evitar a […]

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26mar

COMPLEMENTAÇÃO DA CIRCULAR Nº 02/2020 EMITIDA PELA CEAG10 SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

A CEAG-10 informa que acabou de ser editada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928/2020, que no seu artigo 2º, textualmente, determina, que: “Fica revogado o artigo 18 da Medida Provisória nº 927 de 22.03.2020”. Portanto, o artigo 18 da MP 927/2020, está extinto (revogado), assim, as Empresas não deverão utilizar a regra de suspensão do contrato […]

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24mar

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

O Presidente da República editou a MEDIDIA PROVISÓRIA Nº 927, de 22.03.2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, a CEAG-10 destaca de forma bem objetiva os aspectos mais relevantes do conteúdo da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, a saber: Para o […]

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24mar

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DA CETESB

Em razão da pandemia do COVID-19, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) comunicou a suspensão dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 16 de março de 2020, em face do cancelamento temporário de visitas e atendimento presencial de público externo nas dependências da Companhia. Para maiores informações, […]

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23mar

GOVERNO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA DESENVOLVE SP, DISPONIBILIZA MEIO BILHÃO DE REAIS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA EMPRESAS PAULISTAS

Micro, pequenas e médias empresas terão à disposição financiamentos para estimular a economia e mitigar efeitos da pandemia; setores de Turismo, Cultura e Economia Criativa, além do Comércio, terão condições diferenciadas Destaques SP libera R$ 500 milhões para aquecer economia do Estado no enfrentamento à pandemia do coronavírus. São R$ 275 milhões para o setor […]

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20mar

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O CORONAVÍRUS

Neste momento de crise por conta do novo Coronavírus, muitos empresários têm dúvidas sobre o que é permitido pela legislação trabalhista. Enviamos abaixo manifestação conjunta da Comissão de Estudos e Apoio do Grupo 10 – CEAG10. A intenção é dar a maior flexibilidade e agilidade possível para as questões emergenciais na área trabalhista como férias […]

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