06maio

TÉRMINO DA NEGOCIAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL “PANDEMIA COVID-19”

Conforme comunicado da CEAG10, informamos que no dia 30/04/2019 foram encerradas oficialmente as negociações com os Sindicatos Profissionais que representam os Trabalhadores das Indústrias Química no Estado de São Paulo. Atualmente temos duas Federações em que os Sindicatos são filiados e um Sindicato independente. A Fequimfar – Força – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, […]

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04maio

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959/2020 QUE ESTABELECE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MENSAL

Comunicamos que foi publicado na edição extra 81 A do Diário Oficial da União, no dia 29 de abril de 2020, Seção 1, página 1, a Medida Provisória nº 959/2020, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a […]

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04maio

DECISÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020

Comunicamos que em 29 de abril de 2020, em sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi concluído o julgamento de decisão cautelar a respeito de 7 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 6342, ADI 6344, ADI 6346,ADI 6348, ADI 6349, ADI 6352, ADI 6354) tratando de aspectos da Medida Provisória 927/2020. No julgamento, o […]

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30abr

PORTARIA EDITA NORMAS RELATIVAS AO PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Divulgamos  abaixo Portaria Nº 10486 de 22/04/2020 que edita as normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória Nº .936 de 01/04/2020. Recomendamos as empresas que apliquem a Portaria Nº.10486 na íntegra para não prejudicar o recebimento do benefício emergencial pelos seus empregados em caso de Redução de […]

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29abr

PUBLICADA NOVA MP QUE DESBUROCRATIZA E FACILITA O ACESSO AO CRÉDITO

Foi publicada no dia 27 de abril uma nova Medida Provisória (MP 958) que desburocratiza e facilita o acesso ao crédito, no período da calamidade do coronavírus. A medida dispensa as instituições financeiras públicas de observar, até 30 de setembro de 2020, em suas contratações e renegociações de operações de crédito realizadas diretamente ou por […]

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24abr

OFÍCIO TÉCNICO ORIENTATIVO PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ESPECIAL E EMERGENCIAL EM FACE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936/2020

Divulgamos para conhecimento “Ofício Técnico Orientativo para aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho Especial e Emergencial”. TERMO DE ADESÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. OFÍCIO TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA CCT ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. O Departamento Jurídico […]

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22abr

WEBINAR – QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES SOBRE A CRISE DE SAÚDE (COVID-19)

Paulo Ricardo de Souza Cardoso – formado em Direito pela UFRGS, em Ciências Contábeis pela FURG, e em Engenharia Civil pela PUC-RS. Pós graduado em Direito Tributário pela UCB. Foi Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal, ocupando cargos de Coordenador Geral da Fiscalização, Coordenador Operacional de Fiscalização, Subsecretário de Tributação e Contencioso e Secretário Adjunto/Substituto […]

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20abr

PRORROGADA A DATA DE PAGAMENTO DA PLR

Segue para conhecimento Termo de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2021 firmada com a Fequimfar e seus Sindicatos filiados, Araçatuba e Região e a FETQUIM referente às alterações das datas de pagamentos da participação nos lucros ou resultados previsto na cláusula décima quinta. TERMO DE ADITAMENTO FEQUIMFAR  TERMO – ARAÇATUBA E REGIÃO TERMO – […]

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16abr

CNI LANÇA CALCULADORA DA MP 936 (REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO)

A ferramenta disponibiliza para as empresas e todos os demais interessados uma forma fácil e ágil de calcular os valores que serão pagos pela empresa e pelo Governo para os empregados em caso de redução da jornada e do salário ou suspensão do contrato de trabalho, conforme previsão da MP 936. Na ferramenta pode ser […]

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13abr

WEBINAR – Medidas para Manutenção do Emprego – COVID-19

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