07abr

PREFEITURA LANÇA PROJETO RECICLA GUARUJÁ NESTA QUINTA-FEIRA (7)

Iniciativa visa a mobilização social, com o objetivo de aumentar e melhorar a qualidade dos resíduos no município, assim como seu correto descarte, promovendo uma cidade mais limpa, consciente e sustentável ‘Recicla Guarujá’, este é o nome do projeto que será lançado pela Prefeitura e a Organização não Governamental (Ong) Espaço Urbano nesta quinta-feira (7), […]

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28mar

MTP INCLUI 22 NOVAS OCUPAÇÕES NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

Comunicamos que no dia 15/03/2022 o Governo Federal lançou o GUIA BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES. O Guia traz informações atualizadas, características e principais indicadores de 2609 ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. Saiba mais em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2022/marco/mtp-inclui-22-novas-ocupacoes-na-classificacao-brasileira-de-ocupacoes

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24mar

PROPOSTA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL É APROVADA

Comunicamos que o Governo do Estado de São Paulo divulgou os novos valores para o salário-mínimo a ser praticado no Estado de São Paulo a partir de 01/04/2022, ficando os seguintes valores: Faixa I R$1.284,00 (Hum mil e duzentos e oitenta e quatro reais) por mês, R$42,80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos) por […]

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22fev

CONSULTA PÚBLICA: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PPB – COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO

Caro associado, Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 10 de fevereiro de 2022, a Consulta Pública n° 05, com proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “Compostos de Resina de Polietileno e Masterbatches de Polietileno”, industrializados na Zona Franca de Manaus. As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo […]

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21jan

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12/2022 – REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 20/01/2021, Edição: 14, Seção: 1, Página: 72, a Portaria Interministerial MTP/ME nº 12/2022, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos […]

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03jan

DECISÃO DE DIRETORIA CETESB – ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Comunicamos que a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo publicou no dia 16/12/2021 a Decisão de Diretoria DD127/2021, tornando obrigatório a apresentação e comprovação do Programa de Logística Reversa para a renovação do Licenciamento Ambiental. Informamos que em nosso Setor, a  Decisão de Diretoria não alterou a anterior, ou seja, para as […]

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03jan

PORTARIA Nº 1.010 – QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) EM MEIO ELETRÔNICO

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 27/12/2021, edição 243, seção 1, pág. 181, a Portaria nº 1.010 do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera a Portaria nº 313, de 22/09/2021, dispondo sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário. A nova Portaria determina que, a partir de 01/01/2023, […]

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03jan

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 31/12/2021 a Medida Provisória Nº.1091 estabelecendo o novo valor do salário-mínimo, ficando da Seguinte forma: Salário Mínimo Mensal R$ 1.212,00 ( Hum mil e duzentos e doze reais), Salário Mínimo Diário R$40,40 (Quarenta reais e quarenta centavos) e Salário Mínimo Horário R$5,51 (cinco reais e cinquenta e […]

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23dez

SÃO SILVESTRE RECICLARÁ COPOS PLÁSTICOS UTILIZADOS POR PARTICIPANTES DA CORRIDA

Parceria entre o Movimento Plástico Transforma e a Organização da Prova viabilizará coleta de copos plásticos utilizados para reciclagem e transformação dos itens Os copos plásticos de água distribuídos a todos os participantes da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre, no próximo dia 31 de dezembro, na capital paulista, voltarão para a sociedade como caixas […]

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16nov

ABIPLAST PROMOVE O 38º ENCONTRO NACIONAL DO PLÁSTICO

Evento acontece no dia 2 de dezembro, a partir das 14h30 A ABIPLAST promove, no próximo dia 2 de dezembro, a partir das 14h30, o 38º Encontro Nacional do Plástico – ENP, que reúne empresas da cadeia produtiva do plástico. Mais uma vez, o evento será realizado virtualmente, devido à pandemia do coronavírus. Nesta edição […]

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